6 Atos Normativos

    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Orientações do processo de pactuação complementar, para Implementação do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames complementares e consultas especializadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova ad referendum esta Nota Técnica CIB com orientações para pactuação da distribuição de recursos financeiros para o acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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